Descrição

ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM PROL DA PROTEÇÃO E DA GARANTIA DO EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS DOS SERES HUMANOS: EIS A FINALIDADE DA MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO - A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS, TRANSFORMADA NESTE LIVRO. O RESGATE DE TEMAS IMPORTANTES PARA A ELIMINAÇÃO DO PRECONCEITO DE CUNHO SEXUAL; O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO, CIÊNCIAS SOCIAIS E PSICOLOGIA; A DISSECAÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO DA LEI MARIA DA PENHA; E A DEMONSTRAÇÃO DE DOIS CASOS CONCRETOS DE EXTENSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS A DUAS VITIMAS HOMOAFETIVAS MASCULINAS, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FORAM OS INSUMOS QUE GERARAM ESTA OBRA, VISTA COMO UM CONVITE À REFLEXÃO DA FUNÇÃO JURÍDICA E DO SEU ATIVISMO PARA A MUDANÇA DE COMPORTAMENTOS SEGREGADORES E DISCRIMINATÓRIOS. O TEXTO SE DESENVOLVE EM UMA LINGUAGEM DINÂMICA, CONQUANTO TÉCNICA, PERMITINDO AO LEITOR A CAPTURA DO RACIOCÍNIO DO AUTOR, O QUAL APONTA PARA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS PESSOAS HOMOAFETIVAS MASCULINAS COMO POTÊNCIAS DESTINATÁRIAS DA LEI MARIA DA PENHA. LONGE DA EXPECTATIVA DE ESGOTAR O TEMA E A DISCUSSÃO, ESTE LIVRO CHAMA A ATENÇÃO PARA O PROBLEMA SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A HOMOFOBIA, ALÉM DE APRESENTAR UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO, NÃO SÓ PARA PROTEGER A VÍTIMA AGREDIDA, MAS PARA QUE A MÁCULA DO PODER DE MACHO SEJA EXTIRPADA DA SOCIEDADE BRASILEIRA.