Descrição

Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principiológico, (alicerçado no construtivismo lógico-semântico, de grande relevância na filosofia do direito); relacionamento entre a doutrina tributária com a Constituição Federal, bem como conteúdo identificando a evolução judicial em diversos temas tributários. A doutrina é claramente exemplificada com situações do dia a dia forense, onde para alguns pontos polêmicos, o autor sugere argumentos para equacioná-los; oferece diretrizes, orientando o estudioso para prosseguir na pesquisa desse ramo do Direito. É obra densa, que por conter “cases”, convida o leitor à meditação, caracterizando-se, assim, como excelente material para consultas. Nesta 2ª edição atualizada, o leitor encontrará brevíssimos comentários a respeito da Súmula Vinculante 57, que sedimentou a imunidade tributária aos livros eletrônicos e respectivos aparelhos para leitura; os novos entendimentos acerca da questão do ISS, na temática acerca dos softwares; a extensão da imunidade tributária quanto ao IPTU sobre templos de qualquer culto, dentre outras atualizações normativas. Robson Maia Lins é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Professor na Graduação e no Mestrado de Direito Tributário da PUC/SP; Vice-Presidente do IBET; Diretor de Relações Internacionais do IDEPE; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO; Membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas - ATA.