Descrição

Este é um livro dedicado a todo cidadão que tenha a intenção de compreender, com maior profundidade, as nuances relativas aos três processos característicos do desenvolvimento rural sustentável: regularização fundiária, gestão fundiária e governança fundiária.A proposta desta obra, evidenciada pela combinação profícua entre teoria e prática, literatura acadêmica e base empírica, consiste em proporcionar ao leitor um quadro claro e consistente dos desafios fundiários e agrários brasileiros, sem perder de vista experiências de sucesso nacionais e internacionais.O Brasil é um país único, quer seja pelas suas riquezas naturais, quer seja pelas idiossincrasias sociais. A “regularização fundiária” (conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade rural e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado) continua a merecer prioridade das esferas federal, estadual e municipal, no sentido de melhor implementar políticas públicas que efetivamente confiram, aos que habitam nas áreas rurais, a devida segurança jurídica (garantia da posse e propriedade da terra), assistência técnica para o correto uso do solo, bem como linhas de crédito que proporcionem o financiamento da produção agrícola a custos plausíveis. Temos um grande desafio a ser enfrentado. É verdade que alguns avanços substanciais foram obtidos na última década, porém temos um longo caminho até a concretização de arranjos institucionais, em quantidade e qualidade, capazes de oferecer à população rural condições viáveis de crescimento sustentável.O ponto de partida deste trabalho amparou-se no Piauí. Estado com características eminentemente agrárias (30% da população está concentrada em apenas duas cidades), atravessa um momento propício para a verificação dos conceitos citados, visto que está em curso um processo de regularização fundiária financiado pelo Banco Mundial. O entendimento dos aspectos político-institucionais que permeiam essa empreitada fornece valiosos insumos e nos capacita para a compreensão e a visualização de soluções que respondam aos desafios prementes, extensivos aos demais estados da federação.Portanto, convido você a desfrutar dessas experiências. Boa leitura!