Descrição

Esta obra consiste no volume 9 da coleção O Direito Achado na Rua (DAnR), coletânea marcada por uma produção de conhecimento crítico que se consolida a partir de uma visão dialética, na qual o Direito, em especial o Direito Urbanístico, é concebido como fruto das vivências e lutas urbanas. O Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP-UnB), por meio do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua, e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) concebem este volume com foco no pensamento crítico do Direito Urbanístico e da prática jurídica voltados às transformações sociais em direção à efetivação do direito à cidade. Os autores e as autoras, desafi ados por esse propósito, entrelaçam a teoria com as experiências contemporâneas e as lutas sociais urbanas, trazendo à baila textos nutridos por um compromisso ético-jurídico que busca priorizar os olhares sobre o Direito a partir das desigualdades, das lutas dos diversos grupos urbanos excluídos e das responsabilidades do poder público. O Direito Urbanístico, nessa perspectiva, é apresentado de maneira contextualizada, sendo substanciado por temáticas como democracia participativa, direito à cidade, funções sociais da cidade e da propriedade, planejamento territorial e políticas fundiárias urbanas, tendo a preocupação de fazer conexões com as questões indígenas, dos povos tradicionais, de raça, de gênero e da população em situação de rua, o que demonstra o enorme desafi o para construirmos cidades justas, democráticas e sustentáveis, que contribuam para a superação da herança colonial, escravocrata e heteropatriarcal que estrutura a sociedade e o Estado brasileiro. Trata-se de uma obra instigante e oportuna que vem a público em um momento político em que a democracia e os direitos humanos encontram-se fortemente ameaçados. Ao mesmo tempo, fortalece a concepção de um Direito emancipatório, no qual o Direito Urbanístico é fundamental.