Descrição

De 1954 ao início da década de 1980, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás) foi uma empresa basicamente de refino. O último período desse setor, com início em 2018, caracteriza-se pela proposta de privatização das refinarias das regiões Nordeste e Sul, bem como dos ativos de logística (dutos e terminais). Um monopólio privado das subsidiárias privatizadas, sem regulação, poderá levar à escassez de suprimento e ao aumento do preço dos derivados. Os preços praticados pela Petrobrás podem ser administrados pela União, que detém o controle do capital votante da empresa. Para se evitar abusos por parte do controlador, propõe-se nesta obra a regulação dos preços dos derivados no Brasil, de modo que sejam compatíveis com os do mercado da Costa do Golfo dos Estados Unidos. Esses preços, próximos ao do chamado “mercado perfeito”, poderiam ser utilizados como teto para venda às distribuidoras nacionais. A volatilidade dos preços e da taxa de câmbio poderia ser atenuada a partir de médias em um determinado período, de modo a evitar variações bruscas de preços no mercado interno. No caso de não haver autossuficiência em determinados combustíveis, uma redução dos tributos poderia garantir a competitividade da importação dos derivados necessários ao abastecimento interno. Nesse modelo, a Petrobrás poderia continuar como a grande refinadora nacional, com grandes benefícios para os consumidores brasileiros e para os potenciais investidores nacionais ou internacionais.